2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006184-43.2026.4.04.7204/SC (Pauta: 1162) RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER RECORRENTE: VALDECIR LAURIDES CATARINA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANFELIPPE BASTOS BIANCO (OAB SC035348) ADVOGADO(A): VALDIR BIANCO (OAB SC005341) ADVOGADO(A): ENRICO BASTOS BIANCO (OAB SC029023) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: NELSON UBALDO FILHO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente