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TRF4 · SEC.GAB.53 (Des. Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) · Outros
Processo 5006180-60.2026.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) - 5ª Turma na data de 09/09/2026.
TRF4 · SEC.GAB.53 (Des. Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006180-60.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50067172820218210007/RS)RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: CARLOS ROMEU RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD (OAB RS070717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.
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