Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJMG
Apelante(s) - CARLOS ALESSANDRO DE CASTRO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CARLOS ALESSANDRO DE CASTRO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
CARLOS ALESSANDRO DE CASTRO Comunicação Verifica-se que as razões recursais foram apresentadas pela defesa no documento de ordem 100 e pelo Ministério Público no documento de ordem 102. Contudo, não constam dos autos as respectivas contrarrazões. Assim, dê-se vista às partes para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.
Adv - HERBERT ALEXANDRE RIBAS.
2026-09-16 · TJMG
Apelante(s) - CARLOS ALESSANDRO DE CASTRO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CARLOS ALESSANDRO DE CASTRO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
CARLOS ALESSANDRO DE CASTRO Comunicação Verifica-se que as razões recursais foram apresentadas pela defesa no documento de ordem 100 e pelo Ministério Público no documento de ordem 102. Contudo, não constam dos autos as respectivas contrarrazões. Assim, dê-se vista às partes para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.
Adv - HERBERT ALEXANDRE RIBAS.
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