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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado · DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006129-25.2024.8.21.0101/RS
EMBARGANTE: EVERTON PRESTES
ADVOGADO(A): PAULO ADILSON KOCH JÚNIOR (OAB RS070679)
EMBARGANTE: LARISSA FOSS
ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409)
ADVOGADO(A): RAMON CAVALLIN CARVALHO (OAB RS123309)
EMBARGADO: MELO & SACHET CONSULTORIA E CAPACITACAO EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA ZIANI (OAB RS087040)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o não recolhimento das custas processuais, mesmo após regular intimação, DETERMINO o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO dos presentes Embargos à Execução, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil.
Deixo de aplicar, por ora, a penalidade de litigância de má-fé e a multa por ato atentatório à dignidade da justiça requeridas pela parte embargada.
Translade-se cópia desta decisão aos autos da Execução de nº 5003766-65.2024.8.21.0101, intimando-se o exequente para prosseguimento do feito executivo.
Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.