Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006124-73.2025.8.21.0034/RSAUTOR: JARBAS NADAL LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES (OAB RS132831)
RÉU: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB RJ150420)
ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267)
SENTENÇA
ISSO POSTO, NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos, mantendo inalterada a sentença proferida, em face da inexistência de omissão, contradição ou erro material apontado.