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5006124-73.2025.8.21.0034

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa · Sentença

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006124-73.2025.8.21.0034/RSAUTOR: JARBAS NADAL LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES (OAB RS132831) RÉU: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB RJ150420) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) SENTENÇA ISSO POSTO, NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos, mantendo inalterada a sentença proferida, em face da inexistência de omissão, contradição ou erro material apontado.

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