5006110-60.2024.4.04.7009

Intimação

TRF4 · 1ª Vara Federal de União da Vitória · Ato ordinatório

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006110-60.2024.4.04.7009/PR AUTOR: JOAO VALDEMAR BISCAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ STADLER ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando que os presentes autos foram redistribuídos a este Juízo Federal, em razão de auxílio de equalização, nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e de ordem do Juízo da 1ª Vara Federal de União da Vitória, esta Secretaria designou a audiência determinada neste feito, a ser realizada na modalidade virtual, por meio do aplicativo ZOOM, na data e horário constantes do presente evento, salientando que será observado o horário de Brasília/DF. 2. A impossibilidade de participação virtual de qualquer das partes ou de suas testemunhas deverá ser justificada nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que seja convertido o ato em audiência híbrida ou semipresencial, facultando-se o comparecimento físico, na sala de audiências da Subseção de origem, mediante prévio agendamento. Havendo comparecimento presencial, o ato ocorrerá, simultaneamente, na mesma data e hora, presencialmente e também no ambiente virtual da plataforma Zoom, pela qual será feito o registro audiovisual. 3. É necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM em celular smartphone ou outro dispositivo móvel ou em computador com câmera/microfone, conforme informações abaixo. 4. Partes e testemunhas residentes ou presentes em qualquer ponto do território nacional poderão participar remotamente (observado eventual fuso horário e a necessária identificação pessoal), de forma que não serão necessários a expedição de carta precatória e o agendamento de videoconferência para comparecimento em outra sede da Justiça Federal. 5. As testemunhas deverão ser identificadas em petição apresentada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias - se ainda não o tiverem sido -, devendo restar informados nome completo, RG ou CPF, estado civil, profissão e endereço residencial, bem como deverá ser anexado o respectivo documento de identificação. Outrossim, seguindo orientação deste Juízo, no caso de testemunha que visa comprovar condições de trabalho da parte autora, deverá apresentar carteira de trabalho daquela em que conste o registro de trabalho a mesma época desta. 6. O reconhecimento das testemunhas será confirmado momentos antes da audiência, cabendo a elas apresentarem, pessoalmente, um documento de identificação para a câmera. 7. A pessoa não reconhecida, ou sem prévia autorização judicial de acesso, será não admitida ou excluída do ambiente da audiência. 8. O acesso à audiência só ficará disponível momentos antes do horário agendado e apenas enquanto durar o evento, sendo que tentativas precipitadas não lograrão êxito. 9. Considerando-se o art. 455 do CPC, cabe aos advogados das partes, além da comunicação destas sobre data e hora da audiência, a intimação das testemunhas por elas arroladas, e, no ato da comunicação e das intimações, repassar pelo meio mais fácil a todas essas pessoas o link/convite de acesso ao ambiente virtual em que serão ouvidas (disponível no campo "ações" do presente processo eletrônico, no item "audiência"), instruindo-as sobre o acesso ao ambiente virtual no qual será realizado o ato, podendo recebê-las ou não no escritório de advocacia (ou em outro local), desde que garantida a observação das orientações das autoridades sanitárias locais. Em qualquer caso, deverá ser observada a incomunicabilidade das testemunhas (CPC, art. 456), de forma que as que já tiverem prestado seu testemunho não poderão retornar ao ambiente (físico ou virtual) em que estiverem as pessoas ainda não ouvidas. Para tanto, após a identificação dos participantes da audiência, as testemunhas que se apresentarem no escritório de advocacia (ou conjuntamente em outro local) deverão aguardar os depoimentos das partes em outro ambiente, até serem chamadas pela plataforma Zoom. Se estiverem em local diverso das partes depoentes, as testemunhas serão colocadas na sala de espera virtual e serão oportunamente chamadas, pela plataforma Zoom (retorno da sala de espera), a fim de que se tornem novamente visíveis e audíveis. 10. O audiovisual capturado durante o ato será gravado eletronicamente e o arquivo correspondente será anexado aos presentes autos juntamente com o termo de audiência. 11. Se houver necessidade de declaração para apresentar no trabalho, o autor e as testemunhas deverão requerer à Secretaria antes da audiência. Não será necessário qualquer deslocamento para a realização do ato. 12. Fica o RÉU ciente de que: a) poderá apresentar eventual proposta de acordo, bem como todos os documentos pertinentes à causa que estejam em sua posse; b) o Procurador do INSS deverá acessar o link/convite de acesso ao ambiente virtual (disponível no campo "ações" do presente processo eletrônico, no item "audiência") a fim de possibilitar sua participação no ato, além de observar as demais orientações acima. c) a Procuradoria Federal do INSS poderá ter ciência da data da presente teleaudiência, bem como das demais já designadas, mediante consulta à pauta de audiências, disponível no site da Justiça Federal do Paraná. Acesso à Sala de Videoconferência Zoom pelo dispositivo móvel (celular ou outros). 1. Clique no link fornecido; 2. Se o aplicativo Zoom estiver instalado, clique em “Entrar na Reunião”, caso contrário clique em “Faça download de Zoom”; 3. Após baixar o arquivo, faça a instalação do aplicativo em INSTALAR, depois clique em ABRIR; 4. Em seguida, clique em “Ingressar em uma reunião”, digite o número ID fornecido e clique em “Ingressar na reunião”; 5. Digite a senha correspondente, caso solicitada; 6. Aguarde o administrador da Sala permitir sua entrada. 7. Em caso se dúvida entre em contato com a Secretaria desta unidade pelo telefone (42) 3521-3450 (whatsapp) Acesso à Sala de Videoconferência pelo computador (Zoom). 1. Pressione a tecla Ctrl e clique no link abaixo (Ctrl + clique) ou copie e cole o link na barra de endereço, em seguida pressionando a tecla Enter: https://zoom.us/join 2. Em “Entrar em uma reunião”, digite o número ID fornecido e clique em Entrar; 3. Execute o arquivo Zoom; 4. Digite a senha correspondente, caso solicitada; 5. Aguarde o Administrador da Sala permitir sua entrada; 6. Participe de sua reunião, ligando vídeo e áudio nos sinais logo abaixo. 7. Em caso se dúvidas, entre em contato com a Secretaria desta unidade pelo telefone 42 3521-3450 (whatsapp).