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Tribunal
TJSC
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2026-08-25 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSC
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 08/09/2026
APELAÇÃO Nº 5006090-96.2025.8.24.0040/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER
APELANTE: CARLOS NOLI BRUNO (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)
APELANTE: CARLA ANDRE BRUNO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)
APELANTE: ELAINE ANDRE BRUNO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)
APELANTE: ROBSON ANDRE BRUNO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)
A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
Votante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
Votante: Desembargador RICARDO FONTES
2026-09-09 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006090-96.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50060909620258240040/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
APELANTE: CARLOS NOLI BRUNO (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)
APELANTE: CARLA ANDRE BRUNO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)
APELANTE: ELAINE ANDRE BRUNO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)
APELANTE: ROBSON ANDRE BRUNO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 38 - 08/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 37 - 08/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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