Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006082-87.2020.8.21.0005/RS
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS
EXECUTADO: BENE MONTARE MONTAGEM LTDA - ME
EXECUTADO: JAIR COSTA DE OLIVEIRA
EXECUTADO: MARCIO RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA
Local: Bento Gonçalves
Data: 10/09/2026
EDITAL Nº 10114631178
Edital de Citação - Execução Fiscal
Prazo do Edital: 20 dias
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5006082-87.2020.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS. Parte Ré: BENE MONTARE MONTAGEM LTDA - ME, JAIR COSTA DE OLIVEIRA e MARCIO RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) JAIR COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 96029188020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.051,11 (atualizada até 14/11/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1185/2020, datado de 18/08/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Bento Gonçalves, 10/09/2026. SERVIDOR(A): IZABEL CRISTINA MEZZOMO. JUIZ(A): ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN.