Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · 3ª Vara Federal de Santa Maria · Ato ordinatório
HABEAS DATA Nº 5006081-51.2026.4.04.7102/RS IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO LEVINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILLIAM SCHMIDT BAGGIO (OAB RS133270) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara: – INTIMAÇÃO dos documentos anexados pela parte impetrada no evento 42.1 e para que, em 15 (quinze) dias, diga sobre seu interesse no prosseguimento do feito.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal