Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 20/05/2026 A 21/05/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006062-58.2018.8.21.0008/RS RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA APELANTE: ROGER LIMA LACERDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITAS, E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, REDIMENSIONANDO A SANÇÃO APLICADA, MANTIDAS AS DEMAIS COMINAÇÕES DA SENTENÇA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA Votante: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA Votante: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargadora MARCIA KERN
TJRS · 2ª VICE-PRESIDÊNCIA · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006062-58.2018.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50060625820188210008/RS)RELATOR: ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: ROGER LIMA LACERDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 01/09/2026 - Recurso Especial não admitido
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal