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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel · Sentença
USUCAPIÃO Nº 5006060-09.2024.8.21.0031/RSAUTOR: CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH (OAB RS059994)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Clóvis Juarez Pedroso de Oliveira, para declarar a prescrição aquisitiva e reconhecer que o autor adquiriu, por usucapião ordinária