5006002-53.2025.8.21.0101

Intimação

TJRS · 4ª Câmara Criminal · Outros

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023, E ATO Nº 072/2025-P), QUE INICIARÁ NO DIA 23.09.2026, À 00H, E ENCERRARÁ, NO DIA 24.09.2026, ÀS 15H, E SESSÃO TELEPRESENCIAL - SE NECESSÁRIO - E POR VIDEOCONFERENCIA, EM 24.09.2026, DAS 9H ÀS 18H, OU EM SESSÃO SUBSEQUENTE, SE NECESSÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEGUINTE, 25.09.2026, ÀS 9H, OS SEGUINTES FEITOS. EVENTUAIS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL POR TELECONFERÊNCIA DAR-SE-ÃO PELO SISTEMA EPROC, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ENCERRANDO-SE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONDE OCORRERÁ A SOLENIDADE, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS. - A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA COM O ENVIO DO REFERIDO LINK PARA O E-MAIL CADASTRADO NO SISTEMA EPROC POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5º, DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM CÂMERA E MICROFONE DEVIDAMENTE HABILITADOS, SOB PENA DE RESTAREM PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E/OU SUSTENTAÇÃO FORMULADOS. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677 Apelação Criminal Nº 5006002-53.2025.8.21.0101/RS (Pauta: 613) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: ALEX SANDRO CAETANO FONTOURA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Raquel Rota (OAB RS081165) APELANTE: DAYANE BELISARIO DE FRANCA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Raquel Rota (OAB RS081165) APELANTE: JEISIANE GONCALVES FERREIRA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Raquel Rota (OAB RS081165) ADVOGADO(A): MONICA NEJAR DE ALMEIDA (OAB SP510973) APELANTE: EDUARDO SILVEIRA LUCAS (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Raquel Rota (OAB RS081165) APELANTE: GIOVANNI NEJAR BOCCHI (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA NEJAR DE ALMEIDA (OAB SP510973) ADVOGADO(A): SIMONE JANSON NEJAR LOBA (OAB RS077033) APELANTE: JOAO PESTANA FERREIRA FERRO JUNIOR (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Raquel Rota (OAB RS081165) APELANTE: MARCIO CLEITON BRITO DE SOUZA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Raquel Rota (OAB RS081165) ADVOGADO(A): MONICA NEJAR DE ALMEIDA (OAB SP510973) APELANTE: SIMONE JANSON NEJAR LOBA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA NEJAR DE ALMEIDA (OAB SP510973) ADVOGADO(A): SIMONE JANSON NEJAR LOBA (OAB RS077033) APELADO: NESTOR TISSOT (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIANA MELARA REIS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente