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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005990-68.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: PEDRO PAULO NEGREIROS
ADVOGADO(A): Deny Francisco de Camargo (OAB RS078011)
ADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
EXEQUENTE: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA
ADVOGADO(A): Deny Francisco de Camargo (OAB RS078011)
ADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
EXEQUENTE: VOLMIR TRENTO
ADVOGADO(A): Deny Francisco de Camargo (OAB RS078011)
ADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
EXEQUENTE: MARIA EVA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): Deny Francisco de Camargo (OAB RS078011)
ADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
EXEQUENTE: LOURDES SIRLEI RODRIGUES FRITZ
ADVOGADO(A): DAIANE EISERMANN SILVEIRA (OAB RS071275)
ADVOGADO(A): FABIOLA MARIA FERRO ALEXANDRE LESSA (OAB RS076115)
ADVOGADO(A): VIVIAN VARGAS BARCELLOS (OAB RS086585)
EXEQUENTE: DARCI TAVARES DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): Deny Francisco de Camargo (OAB RS078011)
ADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
DESPACHO/DECISÃO
Certifique-se a existência de valores depositados no feito.
Havendo sobra após o levantamento dos alvarás e recolhimento das custas judiciais, com base na Recomendação n.º 40/20231, remeta-se a quantia ao FRPJ.
Após, baixe-se.