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Publicações do processo
5005975-71.2024.8.21.0015
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005975-71.2024.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO SA (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) RECORRIDO: MARCELO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA LEITE DA SILVA (OAB RS117639) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO. IRDR Nº 22 DO TJRS. DÍVIDA INEXISTENTE. DISTINÇÃO EM RELAÇÃO À COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os aclaratórios, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.
Ata de sessão
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2026 A 08/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005975-71.2024.8.21.0015/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO SA (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) RECORRIDO: MARCELO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA LEITE DA SILVA (OAB RS117639) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS ACLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO
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