Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMG
Apelação Cível Nº 5005964-92.2020.8.13.0245/MG
TIPO DE AÇÃO: Compra e venda
APELANTE: MARTINS INACIO PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO JUNIOR SILVA AZEVEDO (OAB MG180171)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte recorrente para se manifestar, caso queira, acerca das preliminares arguidas em contrarrazões, em observância ao princípio da não surpresa elencado no art.10, do CPC.
2026-09-08 · TJMG
Processo 5005964-92.2020.8.13.0245 distribuido para 14ª CACIV - Assento 2 - 14ª CÂMARA CÍVEL na data de 04/09/2026.
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