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5005928-95.2023.8.21.0027
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005928-95.2023.8.21.0027/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: VAGNER DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANO PEREIRA PRETTO (OAB RS098238) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO GUTECOSKI (OAB RS102028) APELADO: CRISTIANO FLORES CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS RÉUS, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES, E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UMA, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE ADVERSA, FIXADA EM 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RELAÇÃO AO AUTOR EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005928-95.2023.8.21.0027/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: VAGNER DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANO PEREIRA PRETTO (OAB RS098238) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO GUTECOSKI (OAB RS102028) APELADO: CRISTIANO FLORES CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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