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Publicações do processo
5005923-32.2021.8.21.0031
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Criminal da Comarca de São Gabriel · DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005923-32.2021.8.21.0031/RS INDICIADO: ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO ADVOGADO(A): ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) DESPACHO/DECISÃO Acolho parecer ministerial, incorporando-o como razões de decidir, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente termo circunstanciado, com as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, preencham-se os dados criminais e arquive-se.
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