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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSC · 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005918-68.2026.8.24.0025/SCEXEQUENTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): DIANA DA SILVA THOME (OAB SC040744)
SENTENÇA
Ante o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente processo, na forma preconizada pelo art. 290 do Código de Processo Civil, extinguindo-o sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do mesmo Diploma. Sem custas. Sem honorários, tendo em vista que não ocorreu a triangularização processual (vide TJSC, Apelação n. 5012846-42.2019.8.24.0005, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Monteiro Rocha, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 10-12-2020). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e ultimadas as providências de praxe, arquivem-se os autos digitais.