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Publicações do processo

5005906-42.2025.8.21.0035

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005906-42.2025.8.21.0035/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: FLÁVIO TIAGO DOS SANTOS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. COM FULCRO NO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO APELANTE AO PROCURADOR DA PARTE APELADA PARA O PATAMAR DE 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, MANTENDO-SE SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDO NA ORIGEM. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 12ª Câmara Cível · Outros

    12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 17h00min. Apelação Cível Nº 5005906-42.2025.8.21.0035/RS (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: FLÁVIO TIAGO DOS SANTOS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de agosto de 2026. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

    Fonte oficial

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