Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005899-71.2025.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50015772420248210034/RS)RELATOR: EDUARDO SAVIO BUSANELLO
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANA CRESTINA DE SOUZA OLIVEIRA (Inventariante)
ADVOGADO(A): ALVARO CARLOS CHRISTMANN QUILIAO (OAB RS049774)
EXEQUENTE: JOAO CARLOS OLIVEIRA ANTUNES (Espólio)
ADVOGADO(A): ALVARO CARLOS CHRISTMANN QUILIAO (OAB RS049774)
EXECUTADO: SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.
ADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA MELO (OAB RS113500)
ADVOGADO(A): MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB RS084287)
ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 29/07/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> SROVREMP
Número: 50058997120258210028/TJRS