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5005891-82.2012.4.04.7004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AgInt no REsp 1709898/PR (2017/0292009-0) RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MARCIO CESAR CAVALIERI ADVOGADOS:FÁBIO FERREIRA BUENO E OUTRO(S) - PR026077 PAULO ARANTES MEDEIROS - PR056967 INTERESSADO:MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/PR INTERESSADO:INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AgInt nos EDcl no REsp 1709898/PR (2017/0292009-0) RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE:MARCIO CESAR CAVALIERI ADVOGADOS:FÁBIO FERREIRA BUENO E OUTRO(S) - PR026077 PAULO ARANTES MEDEIROS - PR056967 AGRAVADO:INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INTERESSADO:MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/PR INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.

    Fonte oficial

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