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5005869-03.2025.8.24.0012

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSC · 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005869-03.2025.8.24.0012/SCEXEQUENTE: ADRIANO MEZALIRA ADVOGADO(A): LUCAS FERENC (OAB SC049416) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e sem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995). Levantem-se eventuais restrições e penhoras realizadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.

    Fonte oficial

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