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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005867-79.2024.8.21.0132/RS
RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
APELADO: ARTHUR DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB RS133799A)
APELADO: DAVI SOUZA RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB RS133799A)
APELADO: TARSO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB RS133799A)
APELADO: DANIELA SILVA DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB RS133799A)
APELADO: JUREMA VIEGAS DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB RS133799A)
APELADO: PEDRO BUENO RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB RS133799A)
APELADO: DEOCLECIO DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB RS133799A)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES