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TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul · Sentença
USUCAPIÃO Nº 5005856-72.2017.8.21.0010/RSAUTOR: JOAO NERI BERNARDO DA SILVA ADVOGADO(A): ANALUCIA DE MESQUITA BORGHETTI (OAB RS068349) ADVOGADO(A): SUELEN MENEGON RICARDO (OAB RS104991) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e no artigo 1.238 do Código Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARLENE TERESINHA BERNARDO DA SILVA e JOAO NERI BERNARDO DA SILVA, para DECLARAR o domínio dos autores sobre uma área de terras rurais distante 160 metros da Estrada Municipal 392, localizada na localidade denominada São Jorge da Mulada, distrito de Criúva, neste município de Caxias do Sul, com área de 312.167,14m² (trezentos e doze mil cento e sessenta e sete metros e quatorze centímetros quadrados), conforme memorial descritivo (evento 44, OUT3), Termo de Responsabilidade Técnica (evento 44, OUT4) e levantamento topográfico (evento 44, OUT6).
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