Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 19ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005834-85.2021.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50058348520218210038/RS)RELATOR: RUTE DOS SANTOS ROSSATO
APELANTE: HEITOR BERNARDO DA CONCEICAO (RÉU)
ADVOGADO(A): JORDANE GOMES DOS SANTOS (OAB RS112030)
ADVOGADO(A): HENRIQUE MAESO LINDE (OAB RS120549)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 08/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TJRS · Secretaria da 19ª Câmara Cível · DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005834-85.2021.8.21.0038/RS
TIPO DE AÇÃO: Compra e venda
APELADO: JOAO DOMINGOS ZAGO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MÁRLON DE ALMEIDA PAGANELA (OAB RS076561)
ADVOGADO(A): DANIELE RIBEIRO SCHIAVON (OAB RS115796)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a oposição de embargos, intime-se as partes embargadas, para, querendo, apresentar manifestação no prazo 05 dias, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º do CPC.
Diligência legais.