Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005808-11.2026.8.21.0039/RSRELATOR: IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE
REQUERENTE: J C DA SILVA FRAGA
ADVOGADO(A): CARLA FLORIANO FRAGA (OAB RS115209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 27/08/2026 - COMUNICAÇÕES
TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão · Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005808-11.2026.8.21.0039/RS
REQUERENTE: J C DA SILVA FRAGA
ADVOGADO(A): CARLA FLORIANO FRAGA (OAB RS115209)
ATO ORDINATÓRIO
Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, especificando-as. No silêncio o feito será julgado no estado em que encontra.