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5005806-13.2026.8.21.7000
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- Tribunal
- TJRS
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005806-13.2026.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: FELIPE U. BUGS ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) AGRAVANTE: ELISANDRA DA SILVA MOTTA ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) ADVOGADO(A): JULIANO ZURLO DELLAZZANA (OAB RS085857) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005806-13.2026.8.21.7000/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA AGRAVANTE: FELIPE U. BUGS ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) AGRAVANTE: ELISANDRA DA SILVA MOTTA ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) ADVOGADO(A): JULIANO ZURLO DELLAZZANA (OAB RS085857) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, E CONDENAR OS AGRAVANTES AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 1.021, § 4.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO A INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER RECURSO CONDICIONADA AO DEPÓSITO PRÉVIO DO RESPECTIVO VALOR, RESSALVADA A HIPÓTESE DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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