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TJRS · 15ª Câmara Cível · Outros
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min sala 503, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A inscrição eletrônica para Sustentação oral se encerrará um dia útil antes do início da sessão. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 15_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Apelação Cível Nº 5005805-91.2021.8.21.6001/RS (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON APELANTE: CLÁUDIO LUÍS DA VINHA NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE COELHO MULLER (OAB RS069309) APELADO: ATITUS EDUCACAO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
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