Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5005795-81.2023.4.04.7101/RS (Pauta: 701)
RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (RÉU)
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
RECORRIDO: IRENA BATISTA VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873)
ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)
ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893)
RECORRIDO: NILZA MARIA POLONIATO MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.
Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Presidente