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Publicações do processo
5005793-31.2026.8.24.0533
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSC · Plantão - TJSC · Ato ordinatório
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005793-31.2026.8.24.0533/SC INDICIADO: CLAITON RICARDO DAMAZIO DA COSTA ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE ZANCHET (OAB SC072913) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação da MM Juíza, fica designada Audiência de Custódia para 05/09/2026 14:45:00, a ser realizada por videoconferência. Caso o advogado constituído pelo conduzido não esteja presente no horário da audiência, será comunicada a Defensoria Pública para que atue na defesa do(a) custodiado(a). 2. Os links de acesso das Partes seguem abaixo: Unidade Prisional: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=eErnmJ0UzWZz848CrGn18Svb3REvGWeFzudzVyD61oNFz6bJZqmLKyKRe2%2B6DUI6C5Pp7OLmABMV34JrY2NFSw%3D%3D Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=61KUb6%2BCZpaH2tp4lQaeTtPNM%2Bc65le%2Ff9sZmBdczoPXKqoBgcpfk8JSo8fkGdy1IXKl9LyFrRuCswRcIAZmqw%3D%3D Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=yRQTxQL6QDZnxFT6klEl9sjieBI%2FgrmER9jkIYwFzRi9rFJmL8%2BoPP7xLsW%2Bn%2FWa7SYe%2F36Cy5GdoNZj2Q2Ygw%3D%3D 3. Fica intimada a unidade prisional para a respectiva para apresentação de todos os custodiados às 13h30min. 4. Nos termos da Resolução CM n. 15, de 14 de outubro de 2024, a unidade prisional deverá assegurar que a(s) pessoa(s) presa(s) esteja(m) em local apropriado e com equipamento adequado para participação na audiência virtual, garantindo a comunicação reservada prévia com o(s) defensor(es). 5. As partes devem acessar a audiência utilizando os links específicos enviados para seus respectivos e-mails. 6. Seja ofertada ao custodiado, que permanecer preso, pelo policial penal do presídio, a coleta biométrica para fins de identificação civil, conforme determina a Resolução CNJ nº 306, de 17 de dezembro de 2019. Além disso, certifique-se nos autos em caso de negativa do custodiado. 7. Ficam todas as partes intimadas a comparecer e a observar os horários e procedimentos estabelecidos.
Intimação
TJSC · Plantão - TJSC · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005793-31.2026.8.24.0533/SCRELATOR: Paulo Eduardo Huergo Farah INDICIADO: CLAITON RICARDO DAMAZIO DA COSTA ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE ZANCHET (OAB SC072913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 05/09/2026 - Decretada a prisão preventiva
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