Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - MARCIO PAULINO SOARES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE MATEUS LEME;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela
MARCIO PAULINO SOARES Publicação realizada no DJEN : Intimo as partes para ciência da decisão liminar bem como da possibilidade de julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - STEFANY KAROLINE DE SOUZA SIQUEIRA.
Paciente(s) - MARCIO PAULINO SOARES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE MATEUS LEME;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - STEFANY KAROLINE DE SOUZA SIQUEIRA.