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Publicações do processo
5005758-31.2026.4.04.7204
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 9ª Vara Federal de Florianópolis · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005758-31.2026.4.04.7204/SC AUTOR: ALTAIR ANTENOR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IREMAR GAVA (OAB SC010643) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Antes de apreciar os pedidos de produção de prova pericial, intime-se a parte autora para, em 15(quinze) dias, possuindo, juntar aos autos atestado, exame, laudo ou prontuário médico que comprove o diagnóstico de "CID 10 C44 - Outras neoplasias malignas da pele (Carcinoma Basocelular Pigmentado)". Diligências legais.
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