Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005742-32.2025.4.04.7101/RS
RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: GILMAR BONATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI (OAB RS075262)
ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR (OAB RS067456)
ACÓRDÃO
A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 31 de agosto de 2026.