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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005734-46.2018.8.21.0003/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: RICARDO DOS SANTOS CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA HALLE DE ABREU (OAB RS048204) ADVOGADO(A): CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB RS054049) APELADO: ALTAIR ANTONIO DOS SANTOS GAUS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) APELADO: MICHELE SIVINSKI BERNEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MICHELE SIVINSKI BERNEIRA E ALTAIR ANTONIO DOS SANTOS GAUS E POR ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR RICARDO DOS SANTOS CALDEIRA, COM EFEITO INTEGRATIVO, PARA, SANANDO A OBSCURIDADE APONTADA, ESCLARECER QUE, ONDE SE LÊ "DEDUZINDO-SE O VALOR OBTIDO COM A VENDA DO SALVADO, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA", LEIA-SE "DEDUZINDO-SE O VALOR DO SALVADO, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA", MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ACÓRDÃO EMBARGADO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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