Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJMG · TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - RODRIGO DE CASTRO DUARTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). José Xavier Magalhães Brandão (JD) Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Xavier Magalhães Brandão (JD) em 09/09/2026 Adv - PRISCILA DE PAULA COELHO.
TJMG · TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - RODRIGO DE CASTRO DUARTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). José Xavier Magalhães Brandão (JD) RODRIGO DE CASTRO DUARTE Remessa para apresentação das razões, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal Adv - PRISCILA DE PAULA COELHO.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal