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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005701-33.2016.8.21.0001/RS
EXECUTADO: ANDERSON LOUIS POUMAN MOMO
ADVOGADO(A): GIORDANA BERNINI FIORETTI (OAB RS103782)
ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607)
DESPACHO/DECISÃO
1. Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
2. Em razão do acordo firmado, suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias, conformes requerido.
3. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para informar acerca do cumprimento do acordo e requerer o que entender cabível.
4. Intimem-se.