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Publicações do processo
5005700-34.2022.8.24.0040
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSC · 2ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 5005700-34.2022.8.24.0040/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO PRESIDENTE: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN APELANTE: FANI KOBE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE VARGAS RAMALHO (OAB SC047224) ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) APELADO: BALNEARIO ITAPIRUBA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARGARETH DA SILVA HERNANDES (OAB SC021268) ADVOGADO(A): ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) ADVOGADO(A): GISELE MEURER (OAB SC027256) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) RETIRADO DE PAUTA.
Intimação
TJSC · 2ª Câmara de Direito Civil · Outros
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005700-34.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: FANI KOBE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE VARGAS RAMALHO (OAB SC047224) ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) APELADO: BALNEARIO ITAPIRUBA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARGARETH DA SILVA HERNANDES (OAB SC021268) ADVOGADO(A): ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) ADVOGADO(A): GISELE MEURER (OAB SC027256) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR(A): JULIANO NEVES ANTONIO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: ADRIANA ALVES BORGES (INTERESSADO) INTERESSADO: IVANA NUNES ANTUNES (INTERESSADO) INTERESSADO: RONEI ANTUNES CORREA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR INTERESSADO: FERNANDA KREMER GUETTER HILU (INTERESSADO) INTERESSADO: MARGARETH DA SILVA HERNANDES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARGARETH DA SILVA HERNANDES INTERESSADO: PAULO ROBERTO PEREIRA HILU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente
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