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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5005674-53.2024.4.04.7122/RS
RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
RECORRENTE: JESSICA OTTO MOTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DELMAR DA LUZ (OAB RS104250)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ANULAR A SENTENÇA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA