Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Criminal da Comarca de Santiago · Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005668-96.2026.8.21.0064/RSAUTOR FATO: JONAS GABRIEL DE OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO(A): MARIA MARCINA AMARAL ALVES PAGNOSSIN (OAB RS118836)
SENTENÇA
Cumpra-se na forma sugerida pela Conciliadora Criminal (evento 18, DOC1).