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5005664-10.2025.8.21.0027

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005664-10.2025.8.21.0027/RS AUTOR: VERA REGINA TRINDADE MORAES ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DE MORAES FERREIRA (OAB RS126096) ADVOGADO(A): EVANDRO SEBASTIÃO MORO (OAB RS032374) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Em consulta ao Sistema Eproc, observo que o CPF da autora foi cancelado pelo motivo óbito. Assim, determino a suspensão do processo, com base no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, pelo prazo de quinze dias, para habilitação dos sucessores ou do respectivo espólio, em atenção ao disposto no art. 76, §1º, I, do Código de Processo Civil. Com o aporte resposta, voltem. Diligências legais.

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