Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJSC · Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital · Outros
Processo 5005636-88.2026.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 08/09/2026.
TJSC · Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital · Ato ordinatório
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005636-88.2026.8.24.0523/SC INDICIADO: JUAN CARLOS GALLARDO MARCIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): POLLIANE POLI (OAB SC069554) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC070715) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos da Portaria 3/2026, o presente feito foi incluso na pauta de Audiências de Custódia deste Juízo. A pauta do Juízo tem como previsão de início 08/09/2026 às 14:30. 2. Ficam intimadas as Partes. 2.1. A ordem específica das audiências é definida no momento do início dos atos, conforme a necessidade de se manejar as escoltas, o uso da carceragem e eventuais choques de horários, razão pela qual é necessário que os participantes estejam presentes (ainda que virtualmente) no horário de início dos atos. 2.2. Nos termos do art. 310 do CPP (alterado pela Lei 15.358/2026), todas as audiências de custódia de competência da VRG da Capital serão realizadas por VIDEOCONFERÊNCIA. Em situações excepcionais decorrentes de força maior, poderá a audiência de custódia ser realizada presencialmente, mediante decisão justificada do juiz competente, vedada a hipótese se o ato se revelar demasiadamente custoso ou trouxer excessivo risco à segurança social ou à segurança física do detido. 2.3. Diante dessa mudança, competirá ao(s) estabelecimento(s) prisional(is) responsável(is) pela escolta da pessoa Custodiada ingressar no link abaixo denominado “sala reservada” às 13h (caso o processo seja sigiloso, remeteremos o link para o e-mail da unidade prisional): LINK SALA RESERVADA: https://teams.microsoft.com/meet/27867556986420?p=d36Kds34TgzU0Yymfm 2.3.1. Nesse momento todos os custodiados devem ser encaminhados para a sala, a fim de que respondam as perguntas do SISTAC que serão feitas pelo servidor do Cartório responsável pela condução das audiências do dia. O servidor fará a chamada nominal da pessoa a ser entrevistada e fará as perguntas, as quais serão juntadas no formulário próprio nos autos e não constarão no termo. O link em questão será usado do início ao fim das entrevistas, sem necessidade do estabelecimento prisional entrar e sair dele. 2.4. Após o final das perguntas do SISTAC, a partir das 13h30 até às 14h, esse mesmo link de sala reservada (disponibilizado acima) deve ser mantido aberto pelo estabelecimento prisional até que seja realizada a última entrevista a fim de que a Defesa (seja por Defensor Público, seja por advogado constituído/dativo) realize individualmente a entrevista reservada com duração, se possível, de até 5 (cinco) minutos por custodiado. 2.4.1. Nesse momento, a escolta deverá deixar na sala apenas o Custodiado a ser entrevistado pela Defesa (a princípio seguiremos a ordem preliminar da lista das custódias do dia – a qual encaminharemos nos grupos internos, se possível, até as 12h30). Caso haja um advogado ou mais, orientamos que esperarem na sala desabilitando o áudio até serem chamados no chat para conversar com o custodiado. 2.5. A partir das 14h30min, a Defesa, o Ministério Público, o estabelecimento prisional e o magistrado ingressarão no link disponibilizado abaixo denominado "sala audiência de custódia", esse sim individual para cada processo para a realização do ato. LINK SALA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O acesso à sala virtual da audiência de custódia se dará ou pelo link abaixo (clique ou copie na barra de navegação) OU pelo ID Teams abaixo: LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzQyNzAzZDQtMDA2MC00NDdkLWIzMzAtNjZkNDQzZjRkMzY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%221f94aa81-b482-4df7-834d-29767cf55630%22%7d OU ACESSE: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting, e digite o ID da reunião e respectiva senha: conforme orientações abaixo: ID:214 809 402 071 889 SENHA:YY9WA3Kj 2.5.1. As partes devem acessar o link acima às 14 horas e 30 minutos, permanecendo logadas na Sala Virtual até o efetivo início do ato (a equipe do Juízo prestará eventuais informações acerca da pauta e da ordem definida diretamente na Sala Virtual). 2.6. Após o início das audiências, não será permitida a entrevista reservada virtual para evitar atraso da pauta e outras intempéries que podem atrasar o fluxo desta unidade e também de todos os outros órgãos envolvidos.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal