2026-09-16 · TJAC
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 11/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005594-92.2026.8.01.0001/AC INCIDENTE: MÉRITO RELATOR: Juiz de Direito MARCELO COELHO DE CARVALHO PRESIDENTE: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI RECORRENTE: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB PB023664) RECORRIDO: EVELYN YASMIN SOUZA LOBO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE FROTA DE FREITAS (OAB AC004750) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MANTENDO, NO MAIS, A SENTENÇA RECORRIDA. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ANTE O RESULTADO DO JULGAMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito MARCELO COELHO DE CARVALHO Votante: Juiz de Direito MARCELO COELHO DE CARVALHO Votante: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz Votante: Juiz de Direito ERIK DA FONSECA FARHAT