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5005594-24.2025.8.21.0049

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005594-24.2025.8.21.0049/RSEXEQUENTE: 34 MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MACHADO (OAB RS059760) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO LEITAO (OAB RS112025) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MACHADO (OAB RS117646) SENTENÇA Homologo a transação havida entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

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