Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS; JOSÉ SOUTO JÚNIOR; Apelado(a)(s) - JOAO RESENDE COSTA NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE PARACATU;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ SERVIO PESSOA - (DP), ELDER FERNANDES DE LIMA, ELDER FERNANDES DE LIMA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HANDER JUNIOR MENDES DA SILVA, MARIA EDUARDA LOPES FERREIRA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Apelante(s) - JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS; JOSÉ SOUTO JÚNIOR; Apelado(a)(s) - JOAO RESENDE COSTA NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE PARACATU;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ SERVIO PESSOA - (DP), ELDER FERNANDES DE LIMA, ELDER FERNANDES DE LIMA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HANDER JUNIOR MENDES DA SILVA, MARIA EDUARDA LOPES FERREIRA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.