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Publicações do processo
5005561-70.2015.8.21.0021
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005561-70.2015.8.21.0021/RSRELATOR: ANA PAULA CAIMI EXEQUENTE: ODILAR SLOCZINSKI ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS CABRAL EXECUTADO: STURM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MAROSTICA (OAB RS073497) ADVOGADO(A): RAFAELA PIMENTEL MACHADO PEVERADA (OAB RS087889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 125 - 05/09/2026 - Juntada de certidão Evento 124 - 05/09/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Intimação
TJRS · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005561-70.2015.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ODILAR SLOCZINSKI ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS CABRAL EXECUTADO: STURM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MAROSTICA (OAB RS073497) ADVOGADO(A): RAFAELA PIMENTEL MACHADO PEVERADA (OAB RS087889) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As partes apresentaram acordo (evento 119, COMP2), por meio do qual o terceiro interessado ENK Participações Ltda. se obrigou ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00, à vista, estabelecendo-se, após o adimplemento, a liberação da restrição registrada na CNIB e a quitação do objeto do acordo. Sobreveio comprovante de pagamento (evento 119, COMP2), do qual se verifica que, em 31/08/2026, foi efetivada transação no valor de R$ 5.000,00, expressamente vinculada ao presente processo. Diante disso, HOMOLOGO o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, reconhecendo, ainda, o seu integral cumprimento. Considerando o cumprimento da condição prevista na avença, determino o levantamento/cancelamento da restrição de indisponibilidade registrada na CNIB, relativamente aos bens objeto do acordo, mediante as providências necessárias pelo sistema. Agendo a intimação eletrônica da parte credora para esclarecer acerca da satisfação do crédito e prosseguimento deste cumprimento de sentença, considerando que a última memória de cálculo anexada aos autos aponta um crédito no valor de R$ 110.175,75.
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