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5005555-31.2012.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · PROGRAM - Piso Salarial do Magistério · Sentença

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005555-31.2012.8.21.0001/RSAUTOR: MARIA JOACIRA CHAGAS ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) AUTOR: BRANDINA OLGA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Fonte oficial

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