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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3176324/RS (2026/0053797-1)
RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE:ANDRE LUIZ WOLF
ADVOGADOS:GUILHERME ACOSTA MONCKS - RS065405
IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI - RS069123
FABRÍCIO CAGOL - RS065111
IGOR BORGES LA ROSA - RS089473
ELISANE NOLASCO LEITZKE - RS116949
AGRAVADO:OROCILDO QUEVEDO FERRAZ
ADVOGADO:DÂNIELE WACHHOLZ TIMM - RS086346
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.