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5005550-33.2018.8.21.0022

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AREsp 3176324/RS (2026/0053797-1) RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE:ANDRE LUIZ WOLF ADVOGADOS:GUILHERME ACOSTA MONCKS - RS065405 IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI - RS069123 FABRÍCIO CAGOL - RS065111 IGOR BORGES LA ROSA - RS089473 ELISANE NOLASCO LEITZKE - RS116949 AGRAVADO:OROCILDO QUEVEDO FERRAZ ADVOGADO:DÂNIELE WACHHOLZ TIMM - RS086346 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.

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