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Publicações do processo
5005545-46.2026.8.21.0049
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen · DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005545-46.2026.8.21.0049/RSRÉU: JOSE MARIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO VEDANA (OAB RS054712) ADVOGADO(A): JAQUELINE PERLIN (OAB RS093355) RÉU: OSMAR RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO VEDANA (OAB RS054712) ADVOGADO(A): JAQUELINE PERLIN (OAB RS093355) DESPACHO/DECISÃO Dando seguimento ao feito, designo audiência de instrução para o dia 18/05/2028, às 15h40min. Sendo assim, indefiro a juntada posterior de rol de testemunhas pela defesa do réu MARIO DE OLIVEIRA, o que somente poderia ser objeto de apreciação em situações excepcionais, levando-se em conta a necessidade de cada caso concreto, o que não resultou demonstrado nos autos. Diligências necessárias.
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