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Processo 5005521-29.2026.4.03.6103

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TRF3
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2026-09-16

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2026-09-16 · TRF3

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005521-29.2026.4.03.6103 AUTOR: LUCIMARA APARECIDA DIONISIO CANDIDO MENDONCA ADVOGADO do(a) AUTOR: POLIANA GRACE PEDRO - SP358420 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo, por sentença, a desistência do processo formulada pela parte autora, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC. Sem condenação em honorários de advogado, tendo em vista que a relação processual não se aperfeiçoou integralmente. Custas “ex lege”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I.. São José dos Campos, 15 de setembro de 2026. RENATO BARTH PIRES Juiz Federal

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