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5005475-34.2019.8.13.0231

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · 3º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas · Intimação de Resultado do Julgamento

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, sala 106, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 INTIMAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO Processo Nº 5005475-34.2019.8.13.0231 Em se tratando de sessão de julgamento presencial ou videoconferência, a intimação ocorre na forma prevista no artigo 183 da PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020, desconsiderando-se a intimação automática gerada pelo Sistema Pje-Recursal. Em se tratando de sessão de julgamento virtual, a intimação ocorre na forma prevista no § 6º do art. 186, da Portaria suprarreferida. Esta intimação automática abrange, também, o(s) Ente(s) Público(s)/Órgão(s) Público(s), na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) procurador(es), que fica(m) intimado(s) do resultado do julgamento, conforme prevê o art. 5º, §6º, da Lei 11.419/06, e se aplica às sessões de julgamentos virtuais e presenciais ou videoconferência Sete Lagoas, 8 de setembro de 2026. 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · 3º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Sete Lagoas 3º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº 5005475-34.2019.8.13.0231 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I CPF: 09.263.012/0001-83 RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II CPF: 29.292.312/0001-06 RECORRIDO(A): MARCOS ANTONIO DA SILVA CPF: 054.466.146-07 Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Sete Lagoas, 8 de setembro de 2026

    Fonte oficial

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